Publicações em Franchising:
Conheça as publicações de autoria do Prof. Luiz Felizardo Barroso:
Franchising Modificações a Lei Vigente Estratégia e Gestão
Franchising Modificações a Lei Vigente Estratégia e Gestão
Editora: Companhia Editora Forense
ISBN: 8530911393
Ano: 2003
Edição: 1
Número de páginas: 388
Formato: 14x21 cm
A obra está em consonância com o Novo Código Civil. Contém comentários ao anteprojeto apresentado pelo Fórum Setorial de Franquia Empresarial - MDIC, ao Projeto de Lei n.º 2.921-A, de 02.05.2000, e ao Projeto de Lei n.º 273, de 07.12.2001, objetivando a modificação da Lei n.º 8.955, de 1994. Aborda questões de din6amica empresarial, tais com o Sistema de Franquia Empresarial e os Negócios Imobiliários, e a Arbitragem no Franchising. O autor é Professor Adjunto IV em Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Titular da Advocacia Felizardo Barroso e Associados.
Editora: Companhia Editora Forense
ISBN: 8530911393
Ano: 2003
Edição: 1
Número de páginas: 388
Formato: 14x21 cm
A obra está em consonância com o Novo Código Civil. Contém comentários ao anteprojeto apresentado pelo Fórum Setorial de Franquia Empresarial - MDIC, ao Projeto de Lei n.º 2.921-A, de 02.05.2000, e ao Projeto de Lei n.º 273, de 07.12.2001, objetivando a modificação da Lei n.º 8.955, de 1994. Aborda questões de din6amica empresarial, tais com o Sistema de Franquia Empresarial e os Negócios Imobiliários, e a Arbitragem no Franchising. O autor é Professor Adjunto IV em Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Titular da Advocacia Felizardo Barroso e Associados.
Franchising e Direito
Franchising e Direito
Editora: Editora Lumen Juris
Classificação: Direito Empresarial
ISBN: 8573873094
Ano: 2002
Edição: 1
Número de páginas: 360
Formato: 14x21 cm
A obra contempla estudo aprofundado sobre a CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA, seus fundamentos, a obrigatoriedade legal e mesmo a conveniência de sua adoção, bem como o modo correto de sua confecção, com base no princípio do disclosure. São abordados, igualmente, a natureza jurídica, a confecção e a abrangência dos contratos de franquia e de licenciamento de marca. Estuda os fatores econômicos, sociais e políticos que determinaram a aparição da lei de franchising, assim como qualquer outro diploma legal que auxilie sua aplicação. O autor não se limitou, a analisar a lei depois de pronta. Já que acompanhou sua tramitação, nas duas casas legislativas - na qualidade de Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Franchising, Seccional do Rio de Janeiro - logrou obter acesso aos pareceres dos diversos parlamentares relatores, nas respectivas comissões pelas quais passou o então projeto de lei. Na obra também são abordadas questões de dinâmica empresarial.
Editora: Editora Lumen Juris
Classificação: Direito Empresarial
ISBN: 8573873094
Ano: 2002
Edição: 1
Número de páginas: 360
Formato: 14x21 cm
A obra contempla estudo aprofundado sobre a CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA, seus fundamentos, a obrigatoriedade legal e mesmo a conveniência de sua adoção, bem como o modo correto de sua confecção, com base no princípio do disclosure. São abordados, igualmente, a natureza jurídica, a confecção e a abrangência dos contratos de franquia e de licenciamento de marca. Estuda os fatores econômicos, sociais e políticos que determinaram a aparição da lei de franchising, assim como qualquer outro diploma legal que auxilie sua aplicação. O autor não se limitou, a analisar a lei depois de pronta. Já que acompanhou sua tramitação, nas duas casas legislativas - na qualidade de Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Franchising, Seccional do Rio de Janeiro - logrou obter acesso aos pareceres dos diversos parlamentares relatores, nas respectivas comissões pelas quais passou o então projeto de lei. Na obra também são abordadas questões de dinâmica empresarial.
Conveniência e Franchising
Conveniência e Franchising - O Canal do Varejo Contemporâneo - Franquia de Postos de Serviço
Editora: Editora Lumen Juris
Classificação: Direito Empresarial
ISBN: 8573876972
Ano: 2005
Edição: 1
Número de páginas: 401
Formato: 16x23 cm
A obra em questão em perfeita consonância com as modificações, impostas pelo Novo Código Civil, apresenta uma Introdução, intitulada Conveniência & Franchising e o Sucesso de um Segmento de Negócios, e em seu Capítulo Primeiro, um levantamento da Conveniência no Brasil, de autoria do colaborador, Dr. Flávio Franceschetti. No seu Capítulo II, a obra, ora em análise, aborda os Aspectos Jurídicos e Legais da Conveniência no Brasil, traçando um Panorama Econômico e Operacional do Mercado de Distribuição de Combustíveis em nosso país.No Capítulo III, ainda do Título I, a obra em tela trata dos Aspectos Jurídicos e Legais, analisando a possibilidade jurídica e a conveniência da vinculação da bandeira de uma distribuidora aos postos de revenda, através do franchising, com a simples transposição da revenda para a franquia empresarial. Iniciando o Título II, tendo o franchising como ordenamento jurídico da conveniência, a presente obra analisa a incidência do Novo Código Civil nas operações de franchising e nas próprias empresas limitadas, sede jurídica da franquia empresarial e das próprias lojas de conveniência. No Título III, Capítulo V, sob a inspiração do binômio Conveniência & Franchising, escopo principal desta obra, aborda ela questões de direito aplicadas às diversas espécies de situações em concreto, com as quais se depara o empresariado do setor, não sem razão, portanto, que este V Capítulo se intitule Direito Concreto. No Capítulo VI, a obra que ora é apresentada ao público leitor versa um tema muito importante, qual seja, o da internacionalização do franchising e a possibilidade de adoção de uma Lei Uniforme para o Instituto, no âmbito da MERCOSUL. O Título IV contempla a íntegra do anteprojeto de lei, elaborado pelo Autor, (com seus prolegômenos e justificativas) definindo, juridicamente, o canal de conveniência no Brasil e sua esfera de atuação, o qual originou o projeto de lei nº 2.997 de 18.02.2004, do Deputado Antonio Carlos Biscaia, (PT/RJ) ora em tramitação no Congresso Nacional.
Editora: Editora Lumen Juris
Classificação: Direito Empresarial
ISBN: 8573876972
Ano: 2005
Edição: 1
Número de páginas: 401
Formato: 16x23 cm
A obra em questão em perfeita consonância com as modificações, impostas pelo Novo Código Civil, apresenta uma Introdução, intitulada Conveniência & Franchising e o Sucesso de um Segmento de Negócios, e em seu Capítulo Primeiro, um levantamento da Conveniência no Brasil, de autoria do colaborador, Dr. Flávio Franceschetti. No seu Capítulo II, a obra, ora em análise, aborda os Aspectos Jurídicos e Legais da Conveniência no Brasil, traçando um Panorama Econômico e Operacional do Mercado de Distribuição de Combustíveis em nosso país.No Capítulo III, ainda do Título I, a obra em tela trata dos Aspectos Jurídicos e Legais, analisando a possibilidade jurídica e a conveniência da vinculação da bandeira de uma distribuidora aos postos de revenda, através do franchising, com a simples transposição da revenda para a franquia empresarial. Iniciando o Título II, tendo o franchising como ordenamento jurídico da conveniência, a presente obra analisa a incidência do Novo Código Civil nas operações de franchising e nas próprias empresas limitadas, sede jurídica da franquia empresarial e das próprias lojas de conveniência. No Título III, Capítulo V, sob a inspiração do binômio Conveniência & Franchising, escopo principal desta obra, aborda ela questões de direito aplicadas às diversas espécies de situações em concreto, com as quais se depara o empresariado do setor, não sem razão, portanto, que este V Capítulo se intitule Direito Concreto. No Capítulo VI, a obra que ora é apresentada ao público leitor versa um tema muito importante, qual seja, o da internacionalização do franchising e a possibilidade de adoção de uma Lei Uniforme para o Instituto, no âmbito da MERCOSUL. O Título IV contempla a íntegra do anteprojeto de lei, elaborado pelo Autor, (com seus prolegômenos e justificativas) definindo, juridicamente, o canal de conveniência no Brasil e sua esfera de atuação, o qual originou o projeto de lei nº 2.997 de 18.02.2004, do Deputado Antonio Carlos Biscaia, (PT/RJ) ora em tramitação no Congresso Nacional.
