• Dr.Luiz Felizardo Barroso

"Cautela e caldo de galinha nunca fizeram mal a ninguém”.

Durante sua carreira, a maioria dos altos executivos envolver-se-à em pelo menos uma, e quando necessário, até em mais de uma transação estratégica, seja para melhorar o seu desempenho econômico-financeiro, com o aumento da receita;  promover economia de custo e melhorias nos processos, ou até para atender ao apelo patético de “cresça ou morra”. Diversos setores de nossa economia, em maior ou menor proporção, são constantemente afetados pelas F&A, sendo o contexto empresarial globalizado o grande terreno fértil para as F&A, acelerando a necessidade de as empresas adquirirem vantagens competitivas para garantir sua sobrevivência. Diversos setores de atividade – a partir deste contexto globalizado - estão sofrendo com o gigantismo das instituições financeiras, elas próprias afetadas pelas F&A, a demandarem de seus parceiros terceirizados, um maior porte, que lhes permita atender aos anseios de sua clientela, por uma maior dinamização das operações e um menor número de parceiros. Atenta a estes objetivos, como tudo que começa em abraços acaba nas mãos dos advogados, e tudo que se inicia com a atuação dos advogados acaba em abraços, seja-nos permitido, apenas, elencar alguns pontos, sob os aspectos dos alicerces jurídicos que deverão suportar os processos de F&A de empresas, sem que se descuide de uma avaliação dos respectivos impactos, para que não se tenha de chamar, novamente, os advogados, desta feita para apagar incêndios. F & A – ASPECTOS JURÍDICOS - Aspectos Legais envolvendo as diferentes estruturas adotadas em operações de F & A.  As seguintes regras previstas nas leis de S/A e na Regulamentação da C.V.M. para as operações de  F & A,  devem ser observadas, bem como os aspectos fiscais em cada estrutura. PROCESSOS DE DUE DILEGENCE. Abordagem prática do processo de due diligence, tratando da sua condução e de seus principais objetivos. Uma apreciação jurídica - contábil ampla e profunda, não se analisando só o presente e o passado da empresa, como se estivéssemos olhando para ela por um retrovisor, mas com vistas ao seu futuro, seus planos de crescimento; seus contratos fechados e/ou aguardando fechamento; enfim, perspectivas de desenvolvimento empresarial, bem como o ânimo de seus gestores e acionistas, e ou cotista controladores. PRINCIPAIS CONTRATOS E DOCUMENTOS ENVOLVIDOS EM UMA OPERAÇÃO DE F & A. - Análise das principais cláusulas de um contrato de compra e venda de ações; acordo de acionistas e/ou cotistas; pactos de investimentos e demais documentos relacionados às operações de incorporação, fusão e aquisição. PROVIDÊNCAS PÓS CLOSING  - Descrição das providências a serem adotadas, após o fechamento das operações, tais como a comunicação ao CADE (se for o caso); gerenciamento de contingências, etc... Isto posto voltamos a  repetir:      “cautela e caldo de galinha nunca fizeram mal a ninguém”.

Av. Rio Branco, 100/19º andar
Rio de Janeiro, RJ 20040-070

(21) 2157-0773 | (21) 97377-2500
contato@felizardo.com