• Dr.Luiz Felizardo Barroso

Reflexões sobre endividamento

O Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), (uma de suas Vice

Presidências está sob a responsabilidade do autor) realizará, no dia 28 de Setembro

próximo, seu IV Seminário intitulado DIREITO DAS EMPRESAS EM

DIFICULDADES, com os mais eminentes palestrantes da atualidade, preocupados com

o problema.


A realização deste evento despertou-nos velhas reflexões sobre ENDIVIDAMENTO, as

quais gostaríamos de compartilhar com o leitor, partindo do comportamento das pessoas

físicas, sendo, em última análise o que importa, pois pessoa jurídica, como todos

sabemos, é mera ficção, e mesmo nos tempos da I.A (Inteligência Artificial) e, dos

robôs, sempre haverá, pelo menos, uma pessoa natural por detrás de uma pessoa

jurídica.

 

O eterno dilema


Em termos de macro economia, é sempre prudente recordarmos, o que nos disse o

jovem e festejado economista francês Thomas Piketty (Jornal Valor Econômico de

21/07/13 p.14-16), antecipando a análise do panorama ao qual nos referiremos mais

adiante: “enquanto se destinarem mais recursos financeiros para pagar juros da dívida,

do que para investir em educação da população, jamais alcançaremos um

desenvolvimento sustentável.”


O consignado


Geralmente dirigido aos aposentados e pensionistas, os quais, tendo encerrado sua vida

ativa, em termos profissionais, econômicos e financeiros, ficam sem perspectivas de

incrementar seus ganhos; com raras exceções.


Pois, são justamente estas pessoas sem perspectivas, a curto e médio prazo de

incremento financeiro, atraídas pelos juros baixos e pela praticidade do contraimento

dos empréstimos, aceitam o oferecimento das financeiras, e entregam seus contra-

cheques para serem onerados com mais esta consignação; desconto referente às

prestações vincendas, muitas vezes não respeitando a margem consignável respectiva

em seu limite, a ponto de exaurir sua capacidade de endividamento.


Com isto, os aposentados e pensionistas – em troca de pagarem juros baixos – estão

proporcionando às Instituições financeiras “saborosos frutos”, representados por sólidas

garantias que se auto liquidam. Tudo de bom, aliás, nada melhor poderiam as

instituições financeiras aspirar, pois passam a usufruir das verdadeiras “joias de coroa”,

das operações de empréstimos e/ou financiamento.


Empréstimo sob medida para negativados


Outra prática predominante, embora deletéria e atentatória às boas práticas bancárias,

quanto à higidez das operações de empréstimos, é a que está sendo utilizada por uma

determinada instituição financeira, cujos apelos televisivos, dizem: “Você que está

negativado, não se importe com isto, venha negociar conosco, que nós lhe

emprestaremos dinheiro, mesmo que você não tenha mais crédito algum em qualquer

outra instituição financeira”, e, portanto, mínimas condições de solvência.


Sabe Deus, porém, a que juros estratosféricos estas operações estão sendo praticadas,

pois esta prática é o suprassumo daquilo que se está querendo abolir com a instituição

do cadastro positivo. Como nos tempos bíblicos, aliás, caminhando em direção

diametralmente oposta, pois, aí, com toda a certeza, “o justo estará pagando pelo

pecador”.


O fenômeno da inadimplência


Recente pesquisa realizada pela SERASA EXPERIAN, com 2002 pessoas, em todo o

território nacional, sumarizando, revelou que o brasileiro gasta mais do que ganha, não

poupa e não planeja financeiramente seu futuro (Ricardo Loureiro – Cadastro Positivo –

Rev. Collbusiness jul/ago/set – 02; p.40).


Todavia, pior ainda do que gastar mais do que se ganha é endividar-se em excesso,

exaurindo sua capacidade de endividamento, pois certamente seu orçamento pessoal

estará defasado, expondo-o inexoravelmente às intempéries e incertezas do futuro.


É bem verdade, porém, que uma vida austera, por si só, não leva ninguém ao

crescimento, nem, tampouco , a independência financeira, pois é preciso poupar, mas

também ousar, bem aplicando suas economias, embora escassas, porém, sempre bem

vindas, se houver disciplina permanente.


Mas cuidado com o contraimento de empréstimos e financiamentos sem criteriosas

escolhas e objetivos bem definidos, pois, “jamais se construirá estabilidade financeira

permanente baseada, exclusivamente, em dinheiro emprestado” (Abraham Lincoln).

E, finalizando estas breves reflexões: é importante atentar para o fato de que sem

independência financeira não se tem independência alguma.


 


Prof. Dr. Luiz Felizardo Barroso

Membro da Academia Fluminense de Letras

Presidente da COBRART Recuperação de Ativos

Titular da Advocacia Felizardo Barroso & Associados

Av. Rio Branco, 100/19º andar
Rio de Janeiro, RJ 20040-070

(21) 2157-0773 | (21) 97377-2500
contato@felizardo.com